Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
TERMO DE CONTRATO – 0254.244.01/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1º ADITIVO
2° ADITIVO
3° ADITIVO
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 01/2021 | 28/12/2021 | 29/12/2021 | OutroFAMEM |
| 2023 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 02/2022 | 16/12/2022 | 28/12/2022 | OutroFAMEM |
| 2024 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 03 | 27/12/2023 | 29/12/2023 | OutroFAMEM |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| contrato | Termo de Contrato | Download |
| superior | Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | Download |
| parecer | Parecer jurídico | Download |
| dotacao | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| documentos | Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta | Download |
| publicacao | Comprovante de publicação | Download |
