Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
TERMO DE CONTRATO – 0322.312.01/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | MODIFICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO | 01/2021 | 27/12/2021 | 29/12/2021 | OutroFAMEM |
| TERMODE APOSTILAMENTO COM DOCUMENTAÇÃO | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PUBLICAÇÃO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO |
|---|
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Outros | DESPACHO ADMINISTRATIVO | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | DESPACHO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Outros | PROPOSTA DE PREÇOS - DOCUMENTAÇÃO | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| Outros | SOLICITAÇÃO | Download |
| Outros | TERMO DE CONSULTA | Download |
| Outros | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | TERMO DE INEXIGIBILIDAD | Download |
| Termo de referência | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
