Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato N.º – 0271.261.01/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1º ADITIVO
2º ADITIVO
3° ADITIVO
4° TERMO ADITIVO
5° TERMO ADITIVO
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 01/2021 | 29/12/2021 | 30/12/2021 | OutroFAMEM |
| 2022 | MODIFICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO | 02/2022 | 07/11/2022 | 09/11/2022 | OutroFAMEM |
| 2023 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 03/2022 | 21/12/2022 | 28/12/2022 | OutroFAMEM |
| 2024 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 04 | 20/11/2023 | OutroFAMEM | |
| 2024 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 05 | 22/12/2023 | 29/12/2023 | OutroFAMEM |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| contrato | Termo de Contrato | Download |
| parecer juridico | Parecer jurídico | Download |
| autorizacao | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| dotacao orcamentaria | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| documentacao | Documentos de Habilitação | Download |
| publicidade | Comprovante de publicação | Download |
| valor de mercado | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| ata | Ata da Sessão Pública | Download |
| EDITAL PP 06 2021 | edital | Download |
