Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 116175/2019 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | edital | Download |
| Adjudicação | Outros | Download |
| Ata da Sessão | Ata da Sessão Pública | Download |
| C. R. C. | Outros | Download |
| Despacho de Autorização | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| Edital | Edital | Download |
| Documentação de Habilitação | Documentos de Habilitação | Download |
| Parecer Jurídico da Minuta do Edital | Parecer jurídico | Download |
| Parecer da Adjudicação | Outros | Download |
| Portaria da CPL | Outros | Download |
| Proposta de Preços | Outros | Download |
| Comprovante de Publicação | Comprovante de publicação | Download |
| Termo de Homologação | Outros | Download |
| Portaria da CPL | Outros | Download |
| Documento de Habilitação | Documentos de Habilitação | Download |
| CONTRATO | Termo de Contrato | Download |
