Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 109933/2019 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital do Pregão nº 021/2018 - Gás | edital | Download |
| ADJUDICAÇÃO | Outros | Download |
| ATA II | Ata da Sessão Pública | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Outros | Download |
| PESQUISA DE PREÇO DO VALOR DE MERCADO | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| PREÇO MÉDIO | Outros | Download |
| PROPOSTA | Outros | Download |
| QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E ECONÔMICA | Documentos de Habilitação | Download |
| REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA | Documentos de Habilitação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| ATA | Ata da Sessão Pública | Download |
| DESPACHO + AUTUAÇÃO | Outros | Download |
| CREDENCIAMENTO | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO JURÍDICA | Documentos de Habilitação | Download |
| JUSTIFICATIVA - PREGÃO | Outros | Download |
| PARECER JURÍDICO - HOMOLOGAÇÃO | Parecer jurídico | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| CONTRATO - GÁS - LOTE I | Termo de Contrato | Download |
| CONTRATO - GÁS - LOTE II | Termo de Contrato | Download |
| CONTRATO - GÁS - LOTE III | Termo de Contrato | Download |
| CONTRATO - GÁS - LOTE IV | Termo de Contrato | Download |
