Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
411.401.01/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | EDITAL CARTA CONSULTA E ESPECIFIÇÃO DO OBJETO | Download |
| ATA | ATA DE RECEBIMENTO E ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO | Download |
| DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Download |
| DESPACHO DE RATIFICAÇÃO | DESPACHO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| DOCUMENTOS | DOCUMENTOS | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | Download |
| PROPOSTA | PROPOSTA | Download |
| PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO | PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO | Download |
| SOLICITAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO | SOLICITAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO | Download |
| TERMO DE AUTUAÇÃO | TERMO DE AUTUAÇÃO | Download |
| TERMO DE DISPENSA | TERMO DE DISPENSA | Download |
