Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
398.388.01/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1° ADITIVO
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 01/2022 | 26/12/2022 | 29/12/2022 | OutroFAMEM |
| 1° TERMO ADITIVO 398.388.01 E PUBLICAÇÃO FAMEM | DOCUMENTOS |
|---|
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | EDITAL DE DISPENSA N.° 027/2022 | Download |
| ATA DA SESSÃO | ATA DA SESSÃO | Download |
| AVISO DE DISPENSA | AVISO DE DISPENSA | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇOS | COTAÇÃO DE PREÇOS | Download |
| DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Download |
| DOCUMENTAÇÃO | DOCUMENTAÇÃO | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | Download |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA | PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DESPACHO DE RATICAÇÃO | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | PUBLICAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS | Download |
