Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
382.372.01/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1° ADITIVO
3° TERMO ADITIVO
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | MODIFICAÇÃO DE VIGÊNCIA E AUMENTO DE VALOR | 01/2022 | 21/12/2022 | 09/01/2023 | OutroFAMEM |
| 2025 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 03 | 30/12/2024 | 31/12/2024 | OutroFAMEM |
| 1° TERMO ADITIVO 382.372.01 2022, DOCUMENTOS E PUBLICAÇÃO FAMEM | ERRATA DO TERMO ADITIVO 382.372.01 2022 E PUBLICAÇÃO FAMEM | |
|---|---|---|
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | CONSULTA DE PREÇO | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | LAUDO DE AVALIAÇÃO | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROPOSTA DE PREÇOS | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta | TERMO DE DISPENSA | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Parecer jurídico | Parecer jurídico | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | DESPACHO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| Outros | DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Download |
| Outros | DOCUMENTAÇÃO | Download |
| Outros | SOLICITAÇÃO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | Download |
