Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 91059 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | edital | Download |
| ATA - I | Ata da Sessão Pública | Download |
| ATA - II | Ata da Sessão Pública | Download |
| DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Outros | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO I | Documentos de Habilitação | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO III | Documentos de Habilitação | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO IV | Documentos de Habilitação | Download |
| HOMOLOGAÇÃO | Outros | Download |
| PARECER JURÍDICO - CONCLUSÃO | Parecer jurídico | Download |
| CONTRATO | Termo de Contrato | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO II | Documentos de Habilitação | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| ESPECIFICAÇÃO + PREÇO MÉDIO | Outros | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| PESQUISA DE VALOR DE MERCADO | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| PROPOSTA | Outros | Download |
