Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 46994 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Ata da Sessão Pública - I | Ata da Sessão Pública | Download |
| Ata da Sessão Pública - II | Ata da Sessão Pública | Download |
| Ato de Adjudicação | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| Comprovante de Publicação do Edital | Comprovante de publicação | Download |
| Credenciamento | Documentos de Habilitação | Download |
| Despacho e Portaria da CPL | Outros | Download |
| Despacho de Autorização | Outros | Download |
| Informação da existência de dotação Orçamentária | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| Edital - Parte I | Edital | Download |
| Edital - Parte II | Edital | Download |
| EDITAL - PARTE III | Edital | Download |
| EDITAL - PARTE IV | Edital | Download |
| EDITAL - PARTE IV | Edital | Download |
| EDITAL - PARTE V | Edital | Download |
| HABILITAÇÃO - PARTE I | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - PARTE II | Documentos de Habilitação | Download |
| Termo de Homologação | Outros | Download |
| Mapa de Apuração | Outros | Download |
| Ordem de Serviços | Outros | Download |
| Parecer Jurídico - Conclusão | Parecer jurídico | Download |
| PARECER JURÍDICO - MINUTA DO EDITAL | Parecer jurídico | Download |
| Proposta de Preços | Outros | Download |
| Qualificação Econômica e Financeira | Documentos de Habilitação | Download |
| Qualificação Técnica | Documentos de Habilitação | Download |
| Regularidade Fiscal e Trabalhista | Documentos de Habilitação | Download |
| Contrato nº 004 - 2017 - Construção de Unidade Escolar - localidade Bacuri | Termo de Contrato | Download |
