Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 44336 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO + PESQUISA DO VALOR DE MERCADO | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| DESPACHO + TERMO D AUTUAÇÃO + PORTARIA CPL | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| PARECER JURÍDICO - MINUTA | Parecer jurídico | Download |
| PARECER JURÍDICO - CONCLUSÃO | Parecer jurídico | Download |
| EDITAL - PARTE I | Edital | Download |
| EDITAL - PARTE II | Edital | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO EDITAL | Comprovante de publicação | Download |
| CREDENCIAMENTO | Outros | Download |
| DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - PARTE I | Documentos de Habilitação | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação | Download |
| ATA DA SESSÃO PÚBLICO | Ata da Sessão Pública | Download |
| MAPA DE APURAÇÃO | Outros | Download |
| PARECER DE ADJUDICAÇÃO | Outros | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Outros | Download |
| TERMO DE CONTRATO | Outros | Download |
| Proposta de Preços | Outros | Download |
| TERMO DE CONTRATO | Termo de Contrato | Download |
