Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 35156 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Ata da Sessão Pública | Ata da Sessão Pública | Download |
| Despacho de Autorização | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| Despacho do Ordenador da Despesa | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| Termo de Autuação | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| Memorando de Solicitação | Outros | Download |
| Comprovação de pesquisa do valor de mercado - I | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| Comprovação da Pesquisa do valor de mercado - II | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado - III | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado - IV | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| Minuta do Edital - I | Edital | Download |
| Minuta do Edital - II | Edital | Download |
| Minuta do Edital - III | Edital | Download |
| Encaminhamento da Minuta ao Jurídico | Outros | Download |
| Edital - I | Edital | Download |
| Edital - II | Edital | Download |
| Edital - III | Edital | Download |
| Parecer Jurídico da Minuta do Edital | Parecer jurídico | Download |
| Parecer Jurídico de Conclusão | Parecer jurídico | Download |
| Portaria da CPL | Outros | Download |
| Informação da existência de dotação | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| Publicação do Edital | Comprovante de publicação | Download |
| Credenciamento | Documentos de Habilitação | Download |
| Habilitação - I | Documentos de Habilitação | Download |
| Habilitação Jurídica - II | Documentos de Habilitação | Download |
| Habilitação jurídica - III | Documentos de Habilitação | Download |
| Habilitação Fiscal Trabalhista | Documentos de Habilitação | Download |
| Mapa de apuração | Outros | Download |
| Parecer da Adjudicação | Outros | Download |
| Homologação e Contrato - Lote I | Outros | Download |
| Homologação, Contrato - Lote II | Outros | Download |
| Homologação, Contrato do Lote III | Outros | Download |
| Homologação, Contrato do Lote IV | Outros | Download |
| Proposta de Preços | Outros | Download |
