Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 34325 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Certidão de Publicação | Comprovante de publicação | Download |
| Despacho da Autorização | Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta | Download |
| none | Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta | Download |
| Informação da existência de Dotação | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| Despacho de Ratificação | Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | Download |
| Ofício de Solicitação | Outros | Download |
| Portaria da CPL | Outros | Download |
| Termo de Referência do Objeto | Termo de referência | Download |
| Documento de Habilitação | Outros | Download |
| Termo de Dispensa | Outros | Download |
| Termo de Contrato | Outros | Download |
| Despacho do Ordenador da Despesa | Outros | Download |
| Proposta de Preços | Outros | Download |
