Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 26441 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Certidão de Publicação | Comprovante de publicação | Download |
| none | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| none | Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta | Download |
| tERMO DE AUTUAÇÇÃO | Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta | Download |
| none | Parecer jurídico | Download |
| RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO | Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | Download |
| TERMO DE REFERÊNCIA | Termo de referência | Download |
| TERMO DE REFERÊNCIA | Termo de referência | Download |
| MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO | Outros | Download |
| PORTARIA | Outros | Download |
| DESPACHO DA AUTORIZAÇÃO II | Outros | Download |
| PROPOSTA DE PREÇOS | Outros | Download |
| DOCUMENTAÇÃO | Outros | Download |
| DOCUMENTAÇÃO | Outros | Download |
| TERMO DE DISPENSA | Outros | Download |
| CONTRATO | Outros | Download |
| CARTA DE CONVOCAÇÃO | Outros | Download |
| ORDEM DE SERVIÇOS | Outros | Download |
| none | Outros | Download |
