Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
TERMO DE CONTRATO 0337.327/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1º APOSTILAMENTO
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA, MODIFICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO | 01/2021 | 28/12/2021 | 29/12/2021 | OutroFAMEM |
| 1° TERMO DE APOSTILAMENTO | DOCUMENTO ASSESSORIA EM PROGRAMAS DE OBRAS | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO |
|---|
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta | TERMO DE INEXIGIBILIDADE | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO | Download |
| Outros | DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA | Download |
| Outros | SOLICITAÇÃO - DESPACHO | Download |
| Comprovante de publicação | COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTARTO DE CONTRATO | Download |
