Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
TERMO DE CONTRATO – 0336.326.01/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | EDITAL CONVITE - 10-2021 | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | DESPACHO | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | COTAÇAÕ DE PREÇOS | Download |
| Comprovante de publicação | AVISO DE LICITAÇÃO | Download |
| Documentos de Habilitação | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO I | Download |
| Documentos de Habilitação | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO II | Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Outros | MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO | Download |
| Outros | PROPOSTA DE PREÇOS | Download |
| Outros | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
