Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
0332.322.01/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1º APOSTILAMENTO
1° ADITIVO
2° APOSTILAMENTO
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | MODIFICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO | 01/2021 | 28/12/2021 | 29/12/2021 | OutroFAMEM |
| 2023 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 01/2022 | 23/08/2022 | 13/12/2022 | OutroFAMEM |
| 2023 | ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 02/2022 | 09/01/2023 | 16/01/2023 | OutroFAMEM |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | EDITA CONVITE 08-2021 | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | DESPACHO | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | COTAÇÃO DE PREÇOS | Download |
| Comprovante de publicação | AVISO DE LICITAÇÃO | Download |
| Documentos de Habilitação | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO I | Download |
| Documentos de Habilitação | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO II | Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Outros | PROPOSTA DE PREÇOS | Download |
| Outros | SOLICITAÇÃO | Download |
| Outros | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Termo de Contrato | TERMO DE CONTRATO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Download |
