Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
TERMO DE CONTRATO – 0316.306.03/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1º ADITIVO
2° ADITIVO
3° ADITIVO
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 01/2021 | 28/12/2021 | 29/12/2021 | OutroFAMEM |
| 2023 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 02/2022 | 27/12/2022 | 29/12/2022 | OutroFAMEM |
| 2024 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 03 | 22/12/2023 | 29/12/2023 | OutroFAMEM |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | EDITAL PP 018-2021 | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | COTAÇÃO DE PREÇOS | Download |
| Comprovante de publicação | COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO | Download |
| Documentos de Habilitação | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Download |
| Outros | DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO | Download |
| Outros | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURIDICO | Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | DOTACAO ORCAMENTARIA | Download |
