Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
TERMO DE CONTARTO – 0300.290.01/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1º ADITIVO
2º ADITIVO
3° ADITIVO
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 01/2021 | 23/12/2021 | 29/12/2021 | OutroFAMEM |
| 2023 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 02/2022 | 28/12/2022 | 29/12/2022 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2024 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 03 | 21/12/2023 | 29/12/2023 | OutroFAMEM |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 13-2021 | EDITAL | Download |
| Outros | Termo de referência | Download |
| Outros | proposta | Download |
| Outros | termo de autuação | Download |
| Documentos de Habilitação | Habilitacao | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | despacho de autorizacao | Download |
| Outros | credenciamento | Download |
| Comprovante de publicação | aviso | Download |
| Ata da Sessão Pública | ata | Download |
| Outros | adjudicacao | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercad | valor mercado | Download |
| Outros | termo de homologacao | Download |
