Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 73957/2018 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital Kits Recém Nascido - parte I | Edital | Download |
| Edital Kits Recém Nascido - parte II | Edital | Download |
| PARECER JURÍDICO - MINUTA DO EDITAL | Parecer jurídico | Download |
| ADJUDICAÇÃO | Outros | Download |
| ATA | Ata da Sessão Pública | Download |
| AUTUAÇÃO + PORTARIA CPL | Outros | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL | Comprovante de publicação | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇOS | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| CREDENCIAMENTO | Documentos de Habilitação | Download |
| DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO | Outros | Download |
| HABILITAÇÃO JURÍDICA | Documentos de Habilitação | Download |
| HOMOLOGAÇÃO | Outros | Download |
| PARECER JURÍDICO - CONCLUSÃO | Parecer jurídico | Download |
| PREÇO MÉDIO | Outros | Download |
| PROPOSTA | Outros | Download |
| QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA E TECNICA | Documentos de Habilitação | Download |
| CONTRATO | Termo de Contrato | Download |
