Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 41896/2017 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO + PESQUISA DE VALOR DE MERCADO | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| DESPACHO | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| EDITAL - PARTE I | Edital | Download |
| EDITAL - PARTE II | Edital | Download |
| PARECER JURÍDICO - MINUTA | Parecer jurídico | Download |
| PARECER JURÍDICO - CONCLUSÃO | Parecer jurídico | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| CREDENCIAMENTO | Outros | Download |
| PROPOSTA DE PREÇO | Outros | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - PARTE I | Documentos de Habilitação | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - PARTE II | Documentos de Habilitação | Download |
| ATA SESSÃO PÚBLICA | Ata da Sessão Pública | Download |
| MAPA DE APURAÇÃO | Outros | Download |
| PARECER DE ADJUDICAÇÃO | Outros | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Outros | Download |
| TERMO DE CONTRATO - LOTE I | Outros | Download |
| TERMO DE CONTRATO - LOTE II | Outros | Download |
| TERMO DE CONTRATO - LOTE III | Outros | Download |
| TERMO DE CONTRATO - LOTE IV | Outros | Download |
| TERMO DE CONTRATO - LOTE I | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO - LOTE II | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO - Lote III | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO - LOTE IV | Termo de Contrato | Download |
