Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 40446/2017 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Ata da Sessão Pública | Ata da Sessão Pública | Download |
| Comprovante de publicação do edital | Edital | Download |
| Credenciamento | Documentos de Habilitação | Download |
| Despacho, Autorização, Autuação | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| Informação de existência de Dotação Orçamentária | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| omprovante da pesquisa do valor de mercado | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| Edital - Parte I | Edital | Download |
| Edital - Parte II | Edital | Download |
| Habilitação Jurídica - Parte I | Documentos de Habilitação | Download |
| Habilitação Jurídica - Parte II | Documentos de Habilitação | Download |
| Mapa de Apuração | Outros | Download |
| Mapa de Adjudicação | Outros | Download |
| Parecer Jurídico - Minuta do Edital | Parecer jurídico | Download |
| Parecer Jurídico - Conclusão | Parecer jurídico | Download |
| Proposta de Preços | Outros | Download |
| Termo de Homologação | Outros | Download |
| TERMO DE CONTRATO - LOTE I | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO - LOTE III | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO - LOTE II | Termo de Contrato | Download |
