Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 23542/2016 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| none | Ata da Sessão Pública | Download |
| Despecho de Autorização | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| Despacho de Autuação | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| Memoranda e Extrato de Execução | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| Portarias | Outros | Download |
| Edital - Parte I | Edital | Download |
| Edital - Anexos Parte II | Edital | Download |
| Informação da existância de Dotação + Memorando | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| Comprovante de Publicação do Edital | Comprovante de publicação | Download |
| Habilitação - Credenciamento | Documentos de Habilitação | Download |
| Proposta | Outros | Download |
| Habilitação - I | Documentos de Habilitação | Download |
| Habilitação - II | Documentos de Habilitação | Download |
| Habilitação - III | Documentos de Habilitação | Download |
| Adjudicaçã + parecer da Adjudicação | Outros | Download |
| none | Parecer jurídico | Download |
| none | Parecer jurídico | Download |
| none | Parecer jurídico | Download |
| Termo de Homologação | Outros | Download |
| Termo de Contrato | Outros | Download |
| Ordem de Fornecimento | Outros | Download |
| Termo de Contrato | Termo de Contrato | Download |
| Extrato do Contrato nº 022 - 2016 FNDE | Termo de Contrato | Download |
