Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
0260.250.01/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1º ADITIVO
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 01/2021 | 22/12/2021 | 29/12/2021 | OutroFAMEM |
| 1º TERMO ADITIVO COM DOCUMENTAÇÃO | CARTA DE CONVOCAÇÃO | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | PARECER JURÍDICO | PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO | SOLICITAÇÃO DE ADITAMENTO | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO |
|---|
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| contrato | Termo de Contrato | Download |
| dotacao orcamentaria | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| despacho de ratificacao | Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | Download |
| proposta e documentacao | Outros | Download |
| parecer juridico | Parecer jurídico | Download |
| ordenador de despesa | Outros | Download |
| especificacao | Outros | Download |
| despacho de autorizacao | Outros | Download |
