Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 161194/2020 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | edital | Download |
| DOC DE HABILITAÇÃO - PARTE I | Documentos de Habilitação | Download |
| ADJUDICAÇÃO + HOMOLOGAÇÃO | Outros | Download |
| ATA II | Ata da Sessão Pública | Download |
| ATA | Ata da Sessão Pública | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO - DECISÃO ADMINISTRATIVA | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL | Comprovante de publicação | Download |
| DECISÃO ADMINISTRATIVA II | Outros | Download |
| DECISÃO ADMINISTRATIVA | Outros | Download |
| DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Outros | Download |
| DOC DE HABILITAÇÃO - PARTE II | Documentos de Habilitação | Download |
| DOC DE HABILITAÇÃO - PARTE III | Documentos de Habilitação | Download |
| DOC DE HABILITAÇÃO - PARTE IV | Documentos de Habilitação | Download |
| DOC DE HABILITAÇÃO - PARTE V | Documentos de Habilitação | Download |
| DOC DE HABILITAÇÃO - PARTE VI | Documentos de Habilitação | Download |
| DOC DE HABILITAÇÃO - PARTE VII | Documentos de Habilitação | Download |
| DOC DE HABILITAÇÃO - PARTE VIII | Documentos de Habilitação | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| PROPOSTAS | Outros | Download |
| CONTRATO | Termo de Contrato | Download |
