Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 126426/2019 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | edital | Download |
| COTAÇÕES DE PREÇO | Outros | Download |
| CREDENCIAMENTO II | Documentos de Habilitação | Download |
| CREDENCIAMENTO | Documentos de Habilitação | Download |
| DOC DE HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação | Download |
| DESPACHO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| PROPOSTA | Outros | Download |
| REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA + QUALIFICAÇÃO | Documentos de Habilitação | Download |
| ATA | Ata da Sessão Pública | Download |
| ADJUDICAÇÃO + HOMOLOGAÇÃO | Outros | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| CONTRATOS - LOTES I, II, III e IV | Termo de Contrato | Download |
