Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 001/2019 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1º TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITVO
3º TERMO ADITIVO
4° ADITIVO
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 001/2019 | 20/12/2019 | Outro | |
| 2021 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 002/2021 | 18/12/2020 | 14/01/2021 | OutroFAMEM |
| 2022 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 03/2021 | 29/12/2021 | 20/01/2022 | OutroFAMEM |
| 2023 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 04/2022 | 20/12/2022 | 28/12/2022 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 1º TERMO ADITIVO | |||
|---|---|---|---|
| 2º TERMO ADITIVO | Publicacao | ||
| 3° TERMO ADITIVO | DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA | PUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO | |
| 4° TERMO ADITIVO 001 2019 E DOCUMENTOS | PUBLICAÇÃO FAMEM |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Publicacao | Comprovante de publicação | Download |
| 2 TERMO ADITIVO | Aditivo Contratual | Download |
| EDITAL | edital | Download |
| ADJUDICAÇÃO | Outros | Download |
| ATA | Ata da Sessão Pública | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| COTAÇÕES DE PREÇO | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Outros | Download |
| CREDENCIAMENTO | Documentos de Habilitação | Download |
| ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO | Outros | Download |
| HABILITAÇÃO JURÍDICA | Documentos de Habilitação | Download |
| HOMOLOGAÇÃO | Outros | Download |
| PARECER JURÍDICO - CONCLUSÃO | Parecer jurídico | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| PORTARIA CPL + AUTUAÇÃO | Outros | Download |
| PREÇO MÉDIO | Outros | Download |
| PROPOSTA | Outros | Download |
| QUALIFICAÇÃO ECONOMICA | Documentos de Habilitação | Download |
| QUALIFICAÇÃO TECNICA | Documentos de Habilitação | Download |
| REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA | Documentos de Habilitação | Download |
| CONTRATO | Termo de Contrato | Download |
| TERMO ADITIVO | Aditivo Contratual | Download |
