Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 103474/2018 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | edital | Download |
| ATA | Ata da Sessão Pública | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Outros | Download |
| CREDENCIAMENTO | Documentos de Habilitação | Download |
| DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO + AUTUAÇÃO + PORTARIA CPL | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| HABILITAÇÃO JURÍDICA I | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO JURÍDICA II | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO JURÍDICA III | Documentos de Habilitação | Download |
| PARECER JURÍDICO I | Parecer jurídico | Download |
| PARECER JURÍDICO II | Parecer jurídico | Download |
| PROPOSTAS | Outros | Download |
| QUALIFICAÇÃO TECNICA | Documentos de Habilitação | Download |
| REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA | Documentos de Habilitação | Download |
| REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA II | Documentos de Habilitação | Download |
| CONTRATO | Termo de Contrato | Download |
