Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
463.453.01/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| SOLICITAÇÃO E ACEITE DO MUNICÍPIO | Ofício de autorização do Órgão Gerenciador | Download |
| SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS EMPRESA | OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS | Download |
| PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013 2023 | DO ÓRGÃO GERENCIADOR | Download |
| PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO | AVISO DA LICITAÇÃO | Download |
| AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO | AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | INFORMAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| PARECER JURÍDICO I | CONSULTA | Download |
| PARECER JURÍDICO II | EXAME PRÉVIO DA MINUTA DO CONTRATO | Download |
| RELATÓRIO DO VENCEDOR | Outros | Download |
| DOCUMENTOS EMPRESA | J.W. SOUSA LIMA LTDA | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | Outros | Download |
| Sinc - Contrata '- ata | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO CONTRATO SNC | ENVIO DO CONTRATO AO SINC | Download |
| CONVOCAÇÃO ASSINAR CONTRATO | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO CONTRATO SNC | Outros | Download |
