Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
462.452.01/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| ACEITE DO MUNICÍPIO | ACEITE DO MUNICÍPIO | Download |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PUBLICAÇÃO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PUBLICAÇÃO | Download |
| AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO | AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO | Download |
| DOCUMENTOS | DOCUMENTOS | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| E-MAIL DE SOLICITIÇÃO | E-MAIL DE SOLICITIÇÃO | Download |
| PARECER JURÍDICO I | PARECER JURÍDICO I | Download |
| PARECER JURÍDICO II | PARECER JURÍDICO II | Download |
| SOLICITAÇÃO DE ADESÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | SOLICITAÇÃO DE ADESÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | Download |
| PUBLICAÇÃO DO VISO DE LICITAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO | Download |
