Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
431.421.01/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1° APOSTILAMENTO
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 01/2023 | 09/01/2023 | 06/02/2023 | OutroFAMEM |
| 1° TERMO DE APOSTILAMENTO |
|---|
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | EDITAL | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇOS | COTAÇÃO DE PREÇOS | Download |
| DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Download |
| DESPACHO ORDENADORA DE DESPESA | DESPACHO ORDENADORA DE DESPESA | Download |
| EXTRATO E RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO FAMEM | Download |
| PROPOSTA E DOCUMENTOS | PROPOSTA E DOCUMENTOS | Download |
| SOLICITAÇÃO | SOLICITAÇÃO | Download |
| TERMO DE DISPENSA | TERMO DE DISPENSA | Download |
| CONTRATO | PUBLICAÇÃO SINC | Download |
