Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
430.420.01/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1° ADITIVO
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 01/2022 | 29/12/2022 | 09/02/2023 | OutroFAMEM |
| 1° APOSTILAMENTO 430 420 01 2022 E PUBLICAÇÃO FAMEM |
|---|
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| SOLICITAÇÃO | SOLICITAÇÃO | Download |
| CONSULTA | CONSULTA | Download |
| DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Download |
| DESPACHO DE RATIFICAÇÃO | DESPACHO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| DESPACHO DO PRDENADOR DE DISPENSA | DESPACHO DO PRDENADOR DE DISPENSA | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | Download |
| PROPOSTA DE PREÇOS | PROPOSTA DE PREÇOS | Download |
| PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | Download |
| TERMO DE DISPENSA | TERMO DE DISPENSA | Download |
