Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
408.398.01/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1° APOSTILAMENTO
2° APOSTILAMENTO
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 01/2022 | 01/09/2022 | 08/09/2022 | OutroFAMEM |
| 2023 | ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 01/2023 | 13/01/2023 | 24/01/2023 | OutroFAMEM |
| 1° APOSTILAMENTO 408 398 01 2022 E PUBLICAÇÃO FAMEM | ||
|---|---|---|
| 2° APOSTILAMENTO 408 398 02 2022 E PUBLICAÇÃO FAMEM | RETIFICAÇÃO 408.398.01 2022 - PANORAMA |
