Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
395.385.01/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | EDITAL DISPENSA 026/2022 | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | COTAÇÃO DE PREÇOS | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO AVISO | Download |
| Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta | TERMO DE DISPENSA | Download |
| Parecer jurídico | Parecer jurídico | Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Dotação orçamentária | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | DESPACHO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| Termo de referência | TERMO DE REFERENCIA | Download |
| OUTROS | ATA DA SESSÃO | Download |
| OUTROS | DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Download |
| OUTROS | PROPOSTA COM DOCUMENTAÇÃO | Download |
| OUTROS | SOLICITAÇÕES | Download |
