Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
392.382.01/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1° APOSTILAMENTO
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 01/2022 | 10/01/2023 | 16/01/2023 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 1° APOSTILAMENTO 392 382 01 2022 E PUBLICAÇÃO FAMEM |
|---|
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Ata de Registro de Preços | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01 | Download |
| Ata de Registro de Preços | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 02 | Download |
| Ata de Registro de Preços | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03 | Download |
| Ata de Registro de Preços | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 04 | Download |
| Comprovante de Publicação da Ata de Registro de Preços | PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Download |
| Ofício de autorização do Órgão Gerenciador | OFICIO DE ACEITE DO ÓRGÃO GERENCIADOR | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO I | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO II | Download |
| Outros | AUTORIZAÇÃO | Download |
| Outros | DOCUMENTAÇÃO | Download |
| Outros | DOTAÇÃO OEÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | SOLICITAÇÃO COM ACEITE DA EMPRESA | Download |
| Outros | SOLICITAÇÃO COM RECUSA DA EMPRESA BRASIL DISTRIBUIDORA | Download |
| Outros | SOLICITAÇÃO COM RECUSA DA EMPRESA DISTRIMED | Download |
| Comprovante de publicação | COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | Download |
| ACEITE DOORGÃO GERENCIADOR | ACEITE DOORGÃO GERENCIADOR | Download |
