Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
380.370.03/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| AVISO DE DISPENSA 018/2022 | AVISO DE DISPENSA 018/2022 | Download |
| EDITAL | EDITAL DISPENSA 018/2022 | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | COTAÇÃO DE PREÇOS | Download |
| Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | Download |
| Outros | ATA DA SESSÃO | Download |
| Outros | DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Download |
| Outros | DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA | Download |
| Comprovante de publicação | EXTRATO DE CONTRATO | Download |
| Outros | Solicitações | Download |
| Comprovante de publicação | EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| Publicação Errata | ERRATA DA PUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| RETIFICAÇÃO DE CONTRATO 380 370 03 | ANEXADO A PUBLICAÇÃO FAMEM | Download |
| RETIFICAÇÃO DE CONTRATO 380 370 04 | ANEXADO A PUBLICAÇÃO FAMEM | Download |
