Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
356.346.01/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL DA DISPENSA 007/2022 | EDITAL DA DISPENSA 007/2022 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DERATIFICAÇÃO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO AVISO E DO EDITAL | Download |
| Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta | ATA DA SESSÃO | Download |
| Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta | RAZÃO DA ESCOLHA | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | SOLICITAÇÃO COM PROJETO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| Outros | DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Outros | PROPOSTA DA EMPRESA | Download |
| Outros | DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Download |
