Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
0309.299.01/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | EDITAL TP 03-2021 | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | DESPACHO | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROJETO BÁSICO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO | Download |
| Documentos de Habilitação | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Outros | CREDENCIAMENTO | Download |
| Outros | PROPOSTA DE PREÇOS | Download |
| Outros | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Termo de Contrato | TERMO DE CONTRATO | Download |
| Comprovante de publicação | COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO | Download |
