Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
0373.363.01/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Ata de Registro de Preços | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | Download |
| Comprovante de Publicação da Ata de Registro de Preços | COMPROVANTE DE PUBLCIAÇAÕ DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | Download |
| Ofício de autorização do Órgão Gerenciador | ACEITE DO MUNICÍPIO GERENCIADOR | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO I | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO II | Download |
| Outros | AUTORIZAÇÃO | Download |
| Outros | DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA | Download |
| Outros | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | OFÍCIO ENVIADO A EMPRESA | Download |
| Outros | EDITAL | Download |
| Outros | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO | Download |
| Outros | CARTA DE CONVOCAÇÃO | Download |
