Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
0335.325.01 / 2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇAÕ DESPACHO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta | TERMO DE DISPENSA | Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | DESAPCHO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| Outros | DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Download |
| Outros | PROPOSTA COM DOCUMENTAÇÃO | Download |
| Outros | SOLICITAÇÃO COM ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS | Download |
| Outros | TERMO DE CONSULTA | Download |
| Comprovante de publicação | COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO | Download |
