Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
0326.316.01/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Ata de Registro de Preços | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Download |
| Comprovante de Publicação da Ata de Registro de Preços | COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Download |
| Ofício de autorização do Órgão Gerenciador | DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Outros | AUTORIZAÇÃO | Download |
| Outros | DOCUMENTOS DA EMPRESA | Download |
| Outros | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | OFICIO ENVIADO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA ATA | Download |
| Outros | SOLICITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA | Download |
| Termo de Contrato | TERMO DE CONTRATO - 0326.316.01 | Download |
