Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
0319.309.06/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1º APOSTILAMENTO
2º APOSTILAMENTO
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | MODIFICAÇÃO DO OBJETO | 01/2021 | 03/09/2021 | 29/10/2021 | OutroFAMEM |
| 2022 | MODIFICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO | 02/2021 | 27/12/2021 | 30/12/2021 | OutroFAMEM |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Ata de Registro de Preços | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Download |
| Comprovante de Publicação da Ata de Registro de Preços | COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Download |
| Ofício de autorização do Órgão Gerenciador | ACEITE DO ORGÃO GERENCIADOR | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Outros | ACEITE DA EMPRESA | Download |
| Outros | AUTORIZAÇÃO COM A PLANILHA | Download |
| Outros | AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO | Download |
| Outros | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PELO ORGÃO GERENCIADOR | Download |
| Outros | SOLICITAÇÃO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Download |
| Outros | SOLICITAÇÃO PARA ADESÃO DA ATA | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXSTRATO DE CONTRATO | Download |
| Comprovante de publicação | COMPROVANTED E PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTARTO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Download |
| Comprovante de publicação | COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Download |
