Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
0312.302.01/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | edital | Download |
| Outros | adjudicacao | Download |
| Ata da Sessão Pública | ata | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | autorizacao | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentacao de Habilitacao - J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentos de Habilitacao - RR7 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentos Habilitacao - CONSTRUTORA M S LTDA - ME | Download |
| Outros | homologacao | Download |
| Outros | Memorial descritivo & especificações técnicas | Download |
| Outros | parecer juridico | Download |
| Outros | Proposta - J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP | Download |
| Outros | Proposta - CONSTRUTORA M S LTDA - ME | Download |
| Outros | Proposta - RR7 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME | Download |
| Outros | aviso | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | dotacao | Download |
| Termo de Contrato | contrato | Download |
| Comprovante de publicação | publicidade contrato | Download |
