Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
0310.300.01/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1° ADITIVO
2° ADITIVO
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | MODIFICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO | 01/2022 | 29/06/2022 | 01/07/2022 | OutroFAMEM |
| 2022 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 02/2022 | 02/08/2022 | 14/12/2022 | DOU(Diário Oficial da União) |
| 1° TERMO ADITIVO, DOCUMENTOS E PUBLICAÇÃO FAMEM | ||
|---|---|---|
| 2° TERMO ADITIVO E DOCUMENTOS | PUBLICAÇÃO DOU 2° TERMO ADITIVO |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | EDITAL TP 04-2021 | Download |
| Outros | adjudicação | Download |
| Ata da Sessão Pública | ata 01 | Download |
| Ata da Sessão Pública | ata 02 - abertura de proposta | Download |
| Outros | aviso de convocacao - abertura de proposta | Download |
| Comprovante de publicação | aviso de licitacao | Download |
| Outros | aviso resultado do julgamento | Download |
| Outros | Credenciamento - Francisco Humberto | Download |
| Outros | Credenciamento - JW | Download |
| Outros | Credenciamento - SB | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | despacho de autorizacao | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentacao - Francisco Humberto | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentacao - JW | Download |
| Documentos de Habilitação | Documentacao - SB | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | dotacao orcamentaria | Download |
| Outros | homologacao | Download |
| Parecer jurídico | parecer juridico conclusivo | Download |
| Parecer jurídico | parecer juridico edital | Download |
| Outros | proposta - JW | Download |
| Outros | solicitacao secretario | Download |
| Outros | termo de autuacao | Download |
| Termo de Contrato | TERMO DE CONTRATO | Download |
