Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
0413.403/2022 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| TARCÍSIO SOUSA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
34.348.085/0001-15 |
Sim |
Vencedor(es) da Licitação
| Razão Social | CPF/CNPJ | Valor |
|---|---|---|
| TARCÍSIO SOUSA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
34.348.085/0001-15 |
R$ - R$ 120000.00 |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 0413.403/2022 | 0413.403.01/2022 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA/ADMINISTRATIVA PARA FINS DE PROMOÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIAHÃO, ESTADO DO MARANHÃO. |
34.348.085/0001-15 |
TARCÍSIO SOUSA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| SOLICITAÇÃO | Download | |
| DESPACHO ADMINISTRATIVO | Download | |
| EMISSÃO DE PARECER | Download | |
| TERMO DE CONSULTA | Download | |
| DOCUMENTOS | Download | |
| DOCUMENTOS | Download | |
| DESPACHO DE RATIFICAÇÃO | Download | |
| PUBLICAÇÃO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO | Download | |
| PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO IN041340301 | Download | |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADE | Download | |
| PARECER JURÍDICO | Download | |
| CONTRALODORIA GERAL | memorando | Download |
