Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
586.576/2025 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| AVISO - EDITAL DISPENSA 016/2025 | AVISO - EDITAL DISPENSA 016/2025 | Download |
| SOLICITAÇÃO | SOLICITAÇÃO | Download |
| AUTUAÇÃO | AUTUAÇÃO | Download |
| DOTAÇÃO | DOTAÇÃO | Download |
| PROPOSTA + DOCUMENTOS | PROPOSTA + DOCUMENTOS | Download |
| ATA DA SESSÃO | ATA DA SESSÃO | Download |
| TEMO DE DISPENSA | TERMO DE DISPENSA | Download |
