Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
0296.286.01/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1° ADITIVO CONTRATUAL - 2021
2° ADITIVO
3° ADITIVO
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 01/2021 | 21/12/2021 | 22/12/2021 | OutroDIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO |
| 2023 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 02/2022 | 26/12/2022 | 09/01/2023 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2024 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 03 | 29/12/2023 | 29/12/2023 | OutroFAMEM |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| contrato | Termo de Contrato | Download |
| dotacao | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| especificacao | Outros | Download |
| ordenador | Outros | Download |
| parecer | Parecer jurídico | Download |
| proposta e documentacao | Outros | Download |
| ratificacao | Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | Download |
| termo de dispensa | Outros | Download |
| autorizacao | Outros | Download |
